Sessão: Quinta-feira, 28 de abril de 2005

.: D - Pleno :.

Decisões tomadas pelo Pleno na sessão do dia

28 de abril de 2005

 
01 – Autos n.º 01/017/2005 -  Recurso Voluntário.

Recorrente: Itamar Bernardes Raphael.

Recorrido: Procuradoria.

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Mantida a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. José Roberto Dutra Hagebock.



02 – Autos n.º 02/469/2004 - Recurso Necessário.

Recorridos: Alcir A. Canassini e Célio Silvestro.

Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) MAntida a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Clovis Augusto Veiga da Costa.



03 – Autos n.º 01/025/2005 - Recurso Voluntário.

Recorrente: Luiz Carlos Solari.

Recorrido: Procuradoria

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: Retirado de pauta por determinação do Relator.

Relator: Dr. Valério Vanhoni.

 


04 – Autos nº 01/016/2005 – Recurso Ordinário.

Recorrente: Iraty Esporte Clube.

Recorrido: Procuradoria.

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: Retirado de pauta a pedido do Advogado Domingos Moro.

Relator: Dr. Benedito Gomes Barboza.


05 – Autos n.º 02/037/2005 – Recurso Voluntário.

Requerente: Nacional Atlético Clube.

Recorrido: Procuradoria

Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: Devolvido à Presidencia em diligência.

Relator: Dr. Lourival Barão Marques.



06 – Autos n.º 02/040/2005 – Recurso Voluntário.

Recorrente: Nacional Atlético Clube.

Recorrido: Procuradoria.

Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: Devolvido à Presidencia em diligência.

Relator: Dr. José Pacheco Neto.



07 – Autos n.º 02/087/2005 – Recurso Voluntário.

Recorrente: Antônio Lopes.

Recorrido: Procuradoria.

Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por maioria) Para reformar a decisão da Comissão Disciplinar absolvendo o recorrente da penalidade imposta. Vostos divergentes Dr. Lourival Barão Marques, Dr. José Pacheco Neto e Dr. Bortolo Constante Escorsim.

Relator: Dr. Eduardo Varela Garcia.

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