Sessão: Quarta-feira, 12 de março de 2008

.: D-Pleno. :.

Ata da Segunda Sessão do Pleno extraordinaria realizada no dia 12 de março de 2008.

Sessão iniciada às 18:15 horas.

I) Auditores Presentes: Dr.Jose Roberto Dutra Hagebock, Dr. Eduardo Varela Garcia, Dr. Bortolo Constante Escorsim, Dr. Benedito Gomes Barboza, Dr. Fernando de Bona Moraes e Dr. José Orivaldo de Oliveira.

II) Ausentes os auditores: Dr. Clovis Augusto Veiga da Costa.

III) Justificaram Ausência:

IV) Procuradores Presentes: Dr. Jair Moscardini e Dra. Manoela Carvalho Garcia.

V) Provas Deferidas:

VI) Decisões Administrativas:

VII)Comunicações: Pedido de exoneração do Dr. Valerio Vanhoni e Dra. Adriana de França, e comunica o ato de designação do Dr. José Orivaldo de Oliveira para compor o Tribunal Pleno.

VIII) Julgamentos:

01- Autos n.º 03/011/2008. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Procuradoria TJD.

Recorrido: Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

1º Denunciado: Coritiba F.C (Associação)

Decisão: (Unânime)Conhece do Recurso,nega lhe provimento, mantendo a decisão da comissão.

Relator: Dr.Fernando de Bona Moraes.

Advogado de Defesa: Dr. Marcos Manfrin.


02 – Autos n.º 01/013/2008. – I-Inquérito.

Querelante: Luiz Heitor Linhares (Presidente Eng. Beltrão

Querelado: Evandro Rogério Roman (Arbitro da F.P.F).

Preliminar arguida: Pelo Dr. José Roberto Dutra Hagebock e Dr. Jair Moscardini, dividirem o mesmo espaço fisico estão impedidos de julgar o processo.

Decisão: (Unânime) Não acolhe o pedido, nega lhe provimento, mantendo os auditores.

Preliminar arguida: Dr. José Pacheco Neto, diz que o processo esta impedido de ser julgado pelo Tribunal Pleno, primeiro deve julgar na primeira instancia.

Decisão: (Unânime)Acolhida a preliminar apresentada, e determina a remessa dos autos para o julgamento da primeira instância.

Relator: Dr. Bortolo Constante Escorsim.

Advogado de Defesa: Dr. Lucas Mendes Pedrozo.

Autos n.º 01 019/2008. – I- Inquerito.

Querelante: Evandro Rogério Roman (Arbitro da F.P.F).

Querelado: Luiz Heitor Linhares (Presidente Eng. Beltrão)

Preliminar Arguida: Extinção de merito.

Decisão:(Unânime) Acolhe a preliminar de extinção de merito, rejeitando a denuncia formulada.

Relator: Dr. Bortolo Constante Escorsim.

Advogado de Defesa: Dr. Ozires Nadal.


03– Autos n.º 03/021/2008. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Marcos P.S. Grassiano (Atleta do Rio Branco)

Recorrido: Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por Maioria) Conhece do recurso, nega lhe provimento, mentendo a decisão da comissão disciplinar.

Relator: Dr.José Orivaldo de Oliveira.

Voto Divirgente: Dr. Eduardo Varela Garcia, pede absolvição do atleta.

Advogado de Defesa: Augusto Ross.


04 – Autos n.º 01/023/2008. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Raimundo Jacome de Lima (Atleta do Toledo Colônia Work)

Recorrido: Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Relator: Dr.José Roberto Dutra Hagebock.

Decisão: (Unânime) Conhece do recurso, nega lhe provimento mantendo a decisão da comissão disciplinar.

Advogado de Defesa: Dr. Helder Vincentinni.


05 – Autos n.º 01/027/2008. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Valdenir Barreto (Atleta do J. Malucelli)

Recorrido: Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: Retirada de pauta, por determinação do presidente.

Relator: Dr.Fernando de Bona Moraes.

Advogado de Defesa: Dr. José Francisco Cunico Bach.


06 – Autos n.º 02/036/2008. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Adir Biazio Kist (Gerente do Cianorte F.C)

Recorrido: Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Conhece do recurso, nega lhe provimento, mantendo a decisão da comissão disciplinar.

Relator: Dr.Bortolo Constante Escorsim.

Advogado de Defesa: Dr. Helder Vincentinni.


07 – Autos n.º 02/039/2008. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Rafael Henrique Soares (Atleta do Real Brasil)

Recorrido: Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Relator: Dr.José Pacheco Neto.

Decisão: (Unânime)Conhece do recurso, nega lhe provimento, mantendo a decisão da comissão.

Advogado de Defesa: Dr. Alexandre Chemim.


08 – Autos n.º 01/042/2008. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Erinaldo da Silva Santos (Atleta do Real Brasil C.F) .

Decisão: (Por Maioria) Conhece do recurso, nega lhe provimento, mantendo a decisão da comissão disciplinar, absolvendo o atleta do art. 236 do CBJD.

Recorrente: Real Brasil C.F (Associação)

Decisão: (Por Maioria) Conhece do recurso, nega lhe provimento, mantendo a decisão da comissão disciplinar com relação a perda de 12 (doze) pontos, e por maioria com relação a multa aplicada pelo art. 214, dá provimento parcial para reduzi-la a R$5.000.00 (cinco mil reais) e quanto a suspensão do art. 234, dá procedencia parcial para reduzir para 360 (trezentos e sessenta) dias.

Recorrido: Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Voto Divirgente: Dr. Eduardo Varela, pede pela absolvição do clube.

Voto Divergente: Dr. Bortolo Constante Escorsim, Dr. Fernando de Bona Moraes , Dr. José Orivaldo de Oliveira pede provimento parcial da multa e provimento parcial pelos dias suspensos do clube , e pelo atleta pede absolvição pelo art. 236 do CBJD.

Advogado de Defesa: Dr. Domingos Moro.

Advogado de Defesa: Dr. Alexandre Chemim.

 

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