Sessão: Quinta-feira, 03 de abril de 2008

.: D-Pleno. :.

Ata da Terceira  Sessão do Pleno  realizada no dia 03 de abril de  2008.

Sessão iniciada às 18:16 horas.

I)          Auditores Presentes: Dr.Jose Roberto Dutra Hagebock, Dr. Eduardo Varela Garcia, Dr. Benedito Gomes Barboza, Dr. Fernando de Bona Moraes, Dr. Rodrigo da Rocha e Dr. José Orivaldo de Oliveira.

II) Ausentes os auditores: Dr. Clovis Augusto Veiga da Costa, José Pacheco Neto.

 III) Justificaram Ausência:  Dr. Bortolo Constante Escorsim.

IV) Procuradores Presentes: Dr. Jair Moscardini .


V) Provas Deferidas:  Autos n.º 027/2008 e 046/2008.

VI) Decisões Administrativas:

VII)Comunicações: Indicação do Sindicado dos atletas para compor  o Pleno Dr. Rodrigo Rocha Leite.


VIII) Julgamentos:

01- Autos n.º 03/011/2008. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Procuradoria TJD.

Recorrido: Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

1º Denunciado: Coritiba F.C (Associação)

Decisão: (Unânime) Conhece do recurso, nega lhe provimento, mantendo a decisão da comissão disciplinar.

Relator: Dr.Fernando de Bona Moraes.

Advogado de Defesa: Dr. Itamar Cortes.


02 – Autos n.º 01/013/2008. – I-Inquérito.

Querelante: Procuradoria do TJD e A.E.R Eng. Beltrão.

Querelado: Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: Retirada de Pauta, por ordem da Prêsidencia.

Relator: Dr. Benedito Gomes Barboza.

Advogado de Defesa: Dr. Ozires Nadal.


03– Autos n.º 01/027/2008. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Valdenir Barreto (Atleta do J. Malucelli)

Recorrido: Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por Maioria) Conhece do recurso, dá lhe porvimento, desclassificado para o art. 255,  por unânimidade, aplicada suspensão de 01 (uma) partida.

Relator: Dr. Fernando de Bona Moraes.

Advogado de Defesa: Dr. Itamar Cortes.


04 – Autos n.º 01/034/2008. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Marco Antonio Aparecido Cipriano (Atleta do Port. Londrienense)

Recorrido: Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por Maioria) Conhece do recurso, dá lhe provimento, aplicando a suspensão de 180(cento e oitenta) dias .

Relator: Dr. Rodrigo da Rocha Leite.

Voto Divergente: Dr. Bendito Barboza, pede para desc/ para o art.258, 10 (dez) partidas de suspensão.

Advogado de Defesa: Dr. José Francisco Cunico Bach.


05 – Autos n.º 01/043/2008. – Mandado de Garantia.

Impetrante: Sindicato dos atletas profissionais de futebol do estado do Paraná.

Impetrado: Federação Paranaense de Futebol.

Decisão: (Unânime) Conhece do mandado, concede em definitivo a medida buscada neste mandado de garantia para efeito de determinar autoridade a impetrada a suspensão da aplicação do art. 17 § I do Regulamento do Camp. Paranaense-Divisão de acesso 2008, com a inscrição de atletas profissionais nascidos anteriormente a 01/01/84, ante estampada naquele conselho arbitral, infringindo o disposto na Constituição Federal e lei 9.615/98.

Relator: Dr. Eduardo Varela Garcia.

Advogado de Defesa: Dr. Paulo Contergiani.


06 – Autos n.º 01/046/2008. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Fernando Galhardo (Atleta do Cianorte) e Diego Zanuto de Almeida (Atleta do AER Eng. Beltrão)

Recorrido: Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por Maioria) Conhece do recurso do atleta do Cianorte, dá lhe provimento, desc/ para o art. 255, aplicando suspensão de 01 (uma) partida.

Decisão: (Por Maioria) Conhece do recurso do atleta do Eng. Beltrão, dá lhe provimento, desc/ para o art. 255, aplicando suspensão de 01 (uma) partida.

Relator: Dr. Rodrigo da Rocha.

Voto Divergente: Dr. Benedito Barboza, pede para desc. para o art. 258, suspensão de 01 (uma) partida.

Advogados de Defesa: Dr. Helder Vincentini e Dr. Ozires Nadal.


07 – Autos n.º 03/052/2008. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Marcelo da Silva Santos (Atleta do ADAP)

Recorrido: Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Conhece do recurso, nega-lhe porvimento, mantendo a decisão da comissão.

Relator: Dr. José Orivaldo de Oliveira.

Advogado de Defesa: Dr. Ozires Nadal.

Publicação: 00/00/0000 às :