Sessão: Quinta-feira, 24 de abril de 2008

.: D-Pleno :.

Decisões do Tribunal Pleno do dia

24 de abril de 2008.

01– Autos n.º 02/013/2008. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Procuradoria do TJD e A.E.R Eng. Beltrão.

Recorrido: Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por Maioria) Conhece do Recurso, dá provimento, retornando os autos a comissão para que se julgue o mérito.

Relator: Dr. Benedito Gomes Barboza.


02– Autos n.º 03/056/2008. – Recurso Voluntário.

Recorrente :Mario Celso Petraglia (Presidente Deliberativo do CAP)

Decisão: (Unânime) Absolvido.

Recorrente:Mauricio Batista dos Santos (Arbitro da F.P.F).

Decisão: (Unânime) Absolvido.

Recorrente: Nilton Ramon (Representante da F.P.F)

Decisão: (Unânime) Absolvido.

Recorrido: Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Eduardo Varela Garcia.

Advogados de Defesa: Doutor Domingos Augusto Leite Moro, Doutor Itamar Luiz Monteiro Côrtes, Doutor Roixa.


03 – Autos n.º 01/044/2008. – Mandado de Garantia.

Impetrante: Arbesc.

Impetrado: Diretor de Futebol Amador da F.P.F

Relator: Dr. Rodrigo Leite.

Decisão: (Unânime) Não conhece do mandado, julga extinto pelo mérito.

Relator: Dr. Rodrigo Leite.

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