Sessão: Quinta-feira, 10 de julho de 2008

.: D-Pleno. :.

Decisões do Tribunal Pleno do dia 10 de julho de 2008.

01– Autos n.º 050/2008. – Recurso Voluntário.

Requerente: Valada F.C

Requerido: Decisão da Liga de Ponta Grossa

Decisão: (unânime) Conhece do recurso, dá lhe provimento a preliminar argüida, e julga-se extinto o processo.

Relator: Dr. Rodrigo da Rocha Leite.

Adv. Defesa: Dr. Ozires Nadal.


02– Autos n.º 03/254/2008. – Recurso Voluntário.

Requerente: Kenedi Assunção (Atleta do Junior Team)

Requerido: Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por Maioria) Conhece do recurso, nega-lhe provimento, mantendo a decisão da comissão disciplinar.

Relator: Dr. Rodrigo da Rocha Leite.

Voto Divergente: Dr. Benedito pede a reclassificação para o art. 254, aplicando 06 (seis) partidas, com o beneficio do art. 182, mantendo 03 (três) partidas.

Adv. De defesa: Dr. Ozires Nadal.


03– Autos n.º 01/336/2008. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Felipe Ribeiro dos Santos (Atleta do Maringa E.I)

Recorrido: Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por Maioria) Conhece do recurso, nega-lhe provimento, mantendo a decisão da comissão.

Relator: Dr. Eduardo Varela Garcia.

Voto Divergente: Dr. José Orivaldo, pede a redução para 02 (duas) partidas.

Adv. De defesa: Dr. Ozires Nadal.


04– Autos n.º 01/435/2008. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Imperial F.C.

Recorrido: Decisão da Primeira Comissão Disciplinar .

Decisão: (Por Maioria) Conhece do recurso, dá lhe provimento, desclassificando para o art. 211 do CBJD, reduzindo a multa para R$1.000,00 (hum mil) reais.

Relator: Dr. Benedito Gomes Barboza.

Voto Divergente: Dr. Bortolo, e Dr. José Orivaldo, mantém a decisão da comissão.

Adv. De Defesa: Dr. Ermir Caluff.


05– Autos n.º 01/469/2008. – Impugnação de Partida.

Impetrante: Op. Ferroviário F.C.

Impetrado: Foz do Iguaçu F.C.

Decisão: (Unânime) Conhece da impugnação, nega-lhe provimento.

Relator: Dr. Bortolo Constante Escorsim.

Preliminares Argüidas:

Dr. Cunico Bach, adv. do Op. Ferroviário alega a impossibilidade de ter acesso aos autos na data anterior.(unânime) Conhece do pedido, liberando os autos pos 15 min.

Dr. Domingos Moro, adv. do Op. Ferroviário invoca o art. 134 do CBJD, para que seja retirado de pauta devido os autos não estarem a secretaria para vistas, alega também não ter conhecimento ao processo, pois não teve vistas aos documentos anexados pelo Foz do Iguaçu F.C (por Maioria) Conhece da preliminar, nega lhe provimento mantendo o julgamento.

Advs. De Defesa: Dr. Domingos Augusto Leite Moro, Dr. José Francisco Cunico Bach, e Dr. Luiz Antonio Teixeira.


06– Autos n.º 01/537/2008. – Revisão.

Requerente: Ypiranga F.C

Requerido: Decisão do Tribunal Pleno.

Decisão: Retirado de Pauta, por ordem da presidência.

Publicação: 00/00/0000 às :