Sessão: Quinta-feira, 12 de maio de 2005

.: D - Pleno :.

Decisões tomadas pelo Pleno na sessão do dia

12 de maio de 2005.

 

 01 – Autos n.º 01/025/2005 – Recurso Voluntário.

Recorrente: Luiz Carlos Solari.


Recorrido: Procuradoria.

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.


Decisão: (Por maioria) Declara extinta a punibilidade do recorrente pela prescrição.


Relator: Dr. Valério Vanhoni.




02 – Autos nº 01/016/2005 – Recurso Voluntário.

Recorrente: Iraty Esporte Clube.


Recorrido: Procuradoria.

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por maioria) Rejeita as preliminares de decadência e prescrição. No mérito
(unânime) mantém a decisão da Comissão Disciplinar, aplicando o § do art. 172 do CBJD, 
convertendo 1/3 da pena no pagamentos de 06 (seis) cestas básicas, no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais) cada, num total de R$ 300,00 (trezentos reais).


Relator: Dr. Benedito Gomes Barboza.



03 – Autos n.º 02/037/2005 – Recurso Voluntário.

Recorrente: Nacional Atlético Clube.

Recorrido: Procuradoria.

Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por maioria) Mantida a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Lourival Barão Marques.




04 – Autos n.º 02/040/2005 – Recurso Voluntário.


Recorrente:
 Nacional Atlético Clube.

Recorrido: Procuradoria.

Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por maioria) Mantida a decisão da Comissão Disciplinar.


Relator: Dr. José Pacheco Neto.





05 – Autos n.º 02/046/2005 – Recurso Necessário.



Recorrido: Almir Armelin.

Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Mantida a decisão da Comissão Disciplinar.


Relatora: Dra. Adriana de França.





06 – Autos n.º 01/133/2005 – Recurso Voluntário.

Recorrente: Liga de São José dos Pinhais.


Recorrido: Luiz Carlos Graczyk.

Decisão: (Por maioria) Mantém a decisão da Comissão Disciplinar, aplicando o § do art. 172
do CBJD, convertendo 1/3 da pena no pagamentos de 12 (doze) cestas básicas, no valor de 
R$ 50,00 (cinqüenta reais)
cada, num total de R$ 600,00 (seiscentos reais).



Relator: Dr. Benedito Gomes Barboza.




07 – Autos n.º 01/055/2005 – Recurso Necessário.


Recorrido: Referson Luiz de Lima.



Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Mantida a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Eduardo Varela Garcia.
Publicação: 00/00/0000 às :